O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) defende a redução do IVA na compra de bicicletas. Os deputados Luísa Apolónia e José Luís Ferreira apresentaram, no Parlamento, um projeto de lei para reduzir o IVA de 23 para 6% no próximo ano.
Este incentivo fiscal à mobilidade suave, em particular ao uso da bicicleta, é uma das propostas que o partido quer incluir no Orçamento do Estado de 2018.
Os deputados consideram que é preciso dar mais passos para a promoção da bicicleta como um meio de transporte alternativo aos veículos motorizados, em particular o automóvel, nas cidades. E tornar o preço mais atrativo é uma forma de convencer o cidadão.
A diminuição do IVA é uma boa noticia para o cidadão, mas também trará vantagens aos fabricantes nacionais de bicicletas.
Ao mesmo tempo o PEV recomenda que a utilização da bicicleta ganhe espaço nos centros urbanos, sendo para isso necessário planeamento e também incentivos ao seu uso.
O PEV pretende que a redução do IVA de 23 para 6% entre em vigor em janeiro de 2018.