Segundo lembra a DECO, ambos os casos são contraordenações muito graves: além da coima, os infratores podem ficar inibidos de conduzir veículos a motor durante um período de 2 meses a 2 anos. E não fica por aqui: perdem 4 pontos na carta de condução.
Quando o ciclista não tem carta de condução de veículos motorizados, a lei prevê que a bicicleta seja apreendida por um período idêntico ao da inibição de condução, neste caso, de 2 meses a 2 anos.
Se não tiver carta, pode ficar privado da sua bicicleta durante o mesmo período (entre 1 mês e 1 ano).