No Japão a legislação obriga os ciclistas a ter seguro contra terceiros

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Cada vez mais os ciclistas japoneses são impulsionados a contratar seguros contra terceiros. Em caso de acidente provocado por ciclistas as autoridades obrigam o pagamento de indenizações, caso não estejam segurados.

A bicicleta está inserida no dia a dia dos japoneses, faz parte do seu estilo de vida indo muito além do cultural ou do discurso da sustentabilidade. O grande número de bicicletas que circulam pelas ruas das cidades do Japão levou o governo a adotar leis que garantam a segurança de ciclistas, peões e automobilistas.

De acordo com um relatório divulgado pelo Governo de Tóquio, dois em cada três moradores de Tóquio utilizam a bicicleta no seu dia a dia. Segundo pesquisas, o Japão é o terceiro país com o maior número de bicicletas do mundo, perdendo somente para a Holanda e Dinamarca.

E como acontece com qualquer veículo, o ciclista no Japão,  em caso de acidente responde civil e criminalmente por acidentes por ele provocados, principalmente se este provocar danos e vítimas.

As bicicletas devem ser registadas nas autoridades policiais, chamadas de  Koban,  e com isso o veículo recebe um número de registo anti-roubo denominado Jitensha Bouhan Toroku e que vem num selo amarelo para ser aplicado no quadro da bicicleta. Há quem prefira não registar a bicicleta e com isso deixa de pagar a irrisória taxa. O selo também serve para identificar a bike caso ela seja roubada, pois os japoneses também sofrem com o furto de bicicletas e com isso com registo é mais fácil fazer a denuncia e tentar a sua localização.

Ultimamente os utilizadores de bicicletas ficam assustados com uma série de decisões judiciais determinando pagamentos de danos exorbitantes dos acidentes causados por ciclistas, isso  levou ao  aumento da procura de seguros com cobertura de acidentes contra terceiros.

Uma decisão do tribunal distrital de Kobe, em julho de 2013, no caso de um estudante do quinto ano que andava de bicicleta e colidiu com uma mulher, deixando-a inconsciente. O tribunal ordenou à mãe do menino o pagamento de uma indeminização de cerca de 95 milhões de ienes.

A preocupação dos usuários de bicicletas também aumentou após o julgamento de um caso em que um ciclista atingiu e matou uma mulher que estava na faixa de pedestres, a indeminização foi de 47 milhões de ienes.

Na sequência dessas decisões, o governo de Hyogo, em outubro de 2015, estabeleceu que todos os utilizadores de bicicletas na província tivessem cobertura de seguro.

Embora o decreto não estipule penalidades contra os infractores, uma pesquisa realizada com  cerca de 4.000 ciclistas mostrou que 65% deles estavam cobertos por seguro desde junho deste ano, comparado a 60% no ano anterior. Os governos das províncias de Osaka e Shiga adotaram a mesma determinação em  2016.

Segundo fontes ligadas às seguradoras japonesas, a demanda por seguros para utilizadores de bicicletas poderá aumentar futuramente, visto que os governos da província e da cidade de Quioto, além do governo municipal de Kanazawa (Ishikawa), tornarão obrigatório o seguro para bicicletas em abril do próximo ano.

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