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Estava completamente alcoolizado. Tinha 2,7 gramas de álcool por litro de sangue e andava de bicicleta, junto à sua casa, em Glória do Ribatejo, Salvaterra de Magos.

Quando foi mandado parar pelos militares da GNR ficou surpreendido e até disse à patrulha que não sabia que não podia beber à vontade. Não tinha conduzido nem carro nem moto. Andava simplesmente de bicicleta e entendia que não representava perigo para terceiros.

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O tribunal de primeira instância absolveu-o. Disse que era lícito que desconhecesse a lei. E que o seu depoimento era credível. Parecia verdadeiramente surpreendido por ser sujeito ao teste de álcool. E, por isso, até se opôs, num primeiro momento, a soprar o balão. Discutiu com os elementos da GNR, injuriou-os, resistiu.

O Tribunal da Relação de Évora tem outro entendimento. Diz que o pedreiro, de 42 anos, devia saber que não podia conduzir qualquer veículo. Condenou-o, após recurso do Ministério Público, a uma multa de 450 euros e quatro meses de proibição de conduzir.

O mesmo tribunal superior entendeu ainda que o pedreiro cometeu outros crimes. De injúria e de coação e resistência contra funcionário, a que acresce mais uma multa. Em cúmulo jurídico foi condenado a pagar 1980 euros. Fica também impedido de conduzir qualquer veículo, incluindo bicicletas, durante quatro meses.

Caso não tenha dinheiro para pagar a multa – a decisão ainda não transitou em julgado, mas não admite recurso – vai ter de cumprir 230 dias de cadeia.

Insulta GNR

O tribunal deu como provado que o pedreiro insultou os elementos da GNR. “Seus filhos da p…, é melhor largarem-me. Não sabem com quem se estão a meter, eu estou-vos a avisar, vão-se f…”.

Foi algemado

O homem teve de ser algemado, porque tentou esmurrar os militares que insistiam que fizesse o teste de alcoolemia. Repetia que desconhecia qualquer proibição de andar de bicicleta alcoolizado.

Não tem carta

Não tem carta de condução, mas está impedido de conduzir veículos com motor durante quatro meses. Ganha apenas 520 euros, vive com os pais e contribui com 100 euros para o rendimento da casa.

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