Os Estados-Membros são agora obrigados a ter em conta as necessidades e segurança dos ciclistas nos principais investimentos rodoviários. Esta é uma das emendas publicadas à diretiva RISM, que salvará 3.200 vidas e evitará mais de 20.000 feridos graves no período 2020-2030.

A diretiva revista sobre Gestão da Segurança das Infraestruturas Rodoviárias (RISM – Road Infrastructure Safety Management) foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

A Federação Europeia de Ciclistas (ECF – European Cyclists’ Federation) anuncia que esta atualização representa um grande avanço para os ciclistas, pois as alterações implementadas melhorarão o planeamento, o design e a gestão das estradas em operação em toda a União Europeia.

Os ciclistas representam 8% de todas as mortes nas estradas nas estradas na UE, um número que não melhorou nos últimos 5 anos, com 42% dessas mortes a ocorrer nas zonas rurais.

A diretiva RISM original, adotada em 2008, definiu procedimentos que deveriam melhorar a segurança da rede rodoviária transeuropeia (RTE-T). Os procedimentos diziam respeito a diferentes etapas e aspectos do planeamento, projeto e operação das principais rodovias, mas até 2019 concentravam-se quase exclusivamente na segurança dos ocupantes dos veículos automóveis.

As necessidades de outros utilizadores da estrada, como ciclistas e peões, foram muitas vezes negligenciadas no processo, resultando em alterações prejudiciais na infraestrutura.

A UE vai prestar mais atenção à segurança dos ciclistas através da diretiva Road Infrastructure Safety ManagementAtravés de algumas mudanças nesta diretiva, a UE reconheceu a necessidade de prestar mais atenção à segurança de ciclistas e peões.

As revisões exigem que suas necessidades sejam levadas em consideração em todas as etapas do desenvolvimento das estradas que se enquadram nos objetivos diretiva. Esse âmbito foi também alargado, de modo a incluir, não apenas estradas RTE-T, mas também estradas financiadas pela UE e ‘estradas primárias’ fora das áreas urbanas.

A ECF tem exercido uma pressão ativa para a inclusão na norma destas alterações, nos últimos dois anos e saudamos a legislação final que inclui muitas melhorias importantes. Segundo uma pesquisa da Comissão Europeia, as medidas propostas podem salvar até 3.200 vidas e impedir mais de 20.000 feridos graves no período entre 2020 e 2030.

“Desde a rodovia M5, perto de Szeged, Hungria, até ao cruzamento de Marynarska em Varsóvia, na Polónia, até o cruzamento de Marsa-Paola, em Malta – em toda a UE, vimos muitos exemplos de projetos de infraestrutura rodoviária da RTE-T que criam novas barreiras para ciclistas e peões, às vezes mesmo destruindo ciclovias existentes. A diretiva RISM atualizada visa remediar que, obrigando os Estados-Membros a levar em consideração as necessidades dos ciclistas em todas as etapas de tais projetos, desde o planeamento inicial até as inspeções periódicas das estradas em operação ”, explicou Aleksander Buczyński, Diretor de Políticas de Infraestrutura da ECF.

Os Estados-Membros da UE têm agora dois anos para transpor as atualizações para os regulamentos nacionais. Paralelamente, a Comissão Europeia irá desenvolver um conjunto de requisitos de qualidade para as infraestruturas a utilizar por ciclistas, a fim de evitar desperdício de financiamento público em ciclovias que não são seguras.

“2019 foi um ano crucial para a segurança dos ciclistas, mesmo além da atualização da diretiva RISM. A ex-comissária para os transportes Violeta Bulc comprometeu-se a reduzir em 50% as mortes nas estradas e os ferimentos graves até 2030, e sua sucessora Adina Vălean apoiou este compromisso, declarando que trabalhará para alcançar a Visão Zero até 2050. Trabalhamos com sucesso na aprovação do Regulamento Geral de Segurança, agora incluindo Assistência Inteligente de Velocidade para todos os veículos a motor; Travagem de emergência autónoma, para mitigar colisões entre ciclistas e carros; um sistema de aviso de colisão em angulo morto, bem como um sistema de visão Direct Vision, para camiões. São políticas como estas que, com sorte, podem começar a reduzir mortos e feridos graves nas estradas, além de atrair mais pessoas para a utilização da bicicleta”, disse Ceri Woolsgrove, diretora de Políticas de Segurança Rodoviária da ECF.

Descrição das alterações em ecf.com.

A UE vai prestar mais atenção à segurança dos ciclistas através da diretiva Road Infrastructure Safety ManagementMapa ilustrativo do trabalho realizado ao longo dos anos pela ECF – European Cyclists’ Federation em ecf.com.

Mais informações em www.ecf.com.

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